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Como Criar Um Contrato De Trabalho Intermitente

duas pessoas sentadas

O mundo do trabalho está mudando rapidamente. Com as novas tecnologias e as mudanças nas demandas do setor, é mais importante do que nunca ter um contrato, o contrato intermitente por exemplo, que possa ser adaptado conforme a situação muda.

carteira de trabalho

O contrato de trabalho intermitente é um tipo de contrato que permite às empresas gerir de forma flexível a sua força de trabalho. Ao estabelecer prazos e condições específicas para o trabalho, tanto a empresa quanto o funcionário podem ter certeza de que estão atendendo às expectativas e, ao mesmo tempo, garantindo que os funcionários consigam manter um horário de trabalho regular.

ambiente de trabalho

Aqui estão algumas dicas sobre como criar e executar um contrato de trabalho intermitente:

1. Defina cuidadosamente os termos do contrato.

Certifique-se de que ambas as partes entendam todas as disposições antes de assinar na linha pontilhada. Isso ajudará a evitar mal-entendidos ou possíveis disputas no futuro.

2. Defina expectativas claras desde o início.

Tanto você quanto seu funcionário devem ter uma compreensão clara do que se espera deles em troca do recebimento de contracheques durante o horário de trabalho tradicional. Se houver alguma alteração ou modificação necessária, certifique-se de discutir isso com antecedência para não criar confusão ou conflito.

3. Acompanhe prazos e compromissos.

Se uma das partes não cumprir suas obrigações sob o acordo, isso pode levar a sérias consequências, incluindo perda de salários e possíveis ações legais. Certifique-se de que você e seu funcionário acompanhem os prazos, cumpram o cronograma e evitem surpresas que possam levar a penalidades ou perda de dinheiro.

Seguindo essas dicas simples, você pode criar um contrato de trabalho intermitente altamente eficaz, no qual ambas as partes podem se sentir confiantes!

O Que É Um Contrato De Trabalho Intermitente?

Um contrato de trabalho intermitente é um tipo de contrato que permite que empregadores e empregados renegociem seus horários conforme necessário. É normalmente usado em situações em que há uma alta demanda por trabalhadores, mas não há trabalho suficiente para todos. Esse tipo de acordo pode ser uma ótima maneira de as empresas gerenciarem a rotatividade de funcionários e manterem sua força de trabalho flexível.

Esta modalidade estabelece sim vínculo de subordinação ou vínculo empregatício, e o colaborador tem os mesmos direitos trabalhistas garantidos por lei, como qualquer outro colaborador, com exceção do seguro-desemprego.

estátua

Saiba que este modelo é diferenciado, pois os períodos são prefixados em horas, dias ou meses, independente do tipo de atividade.

Sua regulamentação se deu com a Reforma Trabalhista, com a Lei 13.467/2017. Sendo convocado pelo empregador, o trabalhador será remunerado de acordo com o período trabalhado, acompanhado do pagamento proporcional de seus direitos trabalhistas, como:

  • Férias;
  • 13o salário;
  • FGTS;
  • INSS.
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Como Funciona Um Contrato De Trabalho Intermitente?

Sob um contrato de trabalho intermitente, você e seu funcionário são obrigados a concordar com termos específicos relacionados ao horário de trabalho. O acordo definirá o número de horas que eles devem trabalhar por semana, bem como quaisquer exceções que possam precisar ser feitas com base nas necessidades da empresa.

duas pessoas sentadas

Durante o horário normal de trabalho, você é obrigado a pagar ao seu empregado pelo número acordado de horas trabalhadas. Se o seu funcionário trabalhar menos do que as horas acordadas, você ainda será obrigado a pagá-lo pelas horas trabalhadas. No entanto, se o seu funcionário trabalhar mais do que as horas acordadas, você não será obrigado a pagá-los por essas horas extras.

Quer um exemplo? Considere uma oficina de carros antigos numa dada cidade metropolitana. Durante quase todo o ano, ela funciona com um pequeno contingente de colaboradores. Porém 3 meses que antecedem uma grande feira de carros antigos na cidade, que atrai turistas e expositores de todo o país, a oficina tem alta demanda de serviço para revisão e preparo dos carros que irão participar da exposição. Nesse momento, o proprietário se ver na necessidade de contratar mão-de-obra intermitente, admitindo colaboradores por um determinado período de tempo. As obrigações, como remuneração, serão pagas de forma proporcional.

Dados publicados pelo G1, o número de contratos nessa modalidade dobrou no Brasil, passando para mais de 155 mil carteiras assinadas.

Quais São As Vantagens De Ter Um Contrato De Trabalho Intermitente?

Existem várias vantagens em usar um contrato de trabalho intermitente em relação aos acordos de trabalho tradicionais. Em primeiro lugar, pode ajudar as empresas a gerenciar a rotatividade de funcionários e manter sua força de trabalho flexível. Em segundo lugar, elimina a necessidade de pagamento de horas extras quando um funcionário trabalha fora de seu horário regular. Isso pode economizar dinheiro das empresas a longo prazo! Terceiro, permite que empresas e funcionários renegociem seus acordos de trabalho conforme necessário, sem penalidade ou conflito.

Quais São Os Direitos Do Trabalhador No Contrato Intermitente?

De forma positiva, essa modalidade ultrapassa a informalidade encontrada nos trabalhos de autônomos, pois de fato temos a existência de benefícios trabalhistas atrelados ao contrato do colaborador.

Isso só veio com a Reforma Trabalhista. A garantia de benefícios e direitos ao colaborador no exercício de sua profissão. Podemos citar:

  • INSS
  • FGTS
  • Salário
  • 13 proporcional
  • Repouso semanal remunerado
  • Férias proporcionais (incluindo o acréscimo de um terço).

Forma De Pagamento

A remuneração do colaborador no modelo intermitente deve ser previamente acordada com o empregador. Tudo isso descrito no contrato de trabalho, discriminando os pormenores, se o contrato será por hora trabalhada ou dia trabalhado.

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imagem de um dolar

Uma condição superimportante para validação da modalidade de contrato, é de que o salário acordado não pode ser inferior ao salário mínimo vigente.

Rescisão Contratual

Nessa modalidade de contrato, a rescisão contratual pode acontecer de várias formas: automática (pelo encerramento do prazo estipulado), por justa causa, sem justa causa e indiretamente (quando o colaborador se sentir ameaçado, humilhado, ter seus direitos negados).

No ato da rescisão contratual, não sendo por justa causa (inexistência de obrigatoriedade), os direitos trabalhistas ficam resguardados. Entre estes teríamos a multa rescisória de 20% do valor do FGTS, férias e 130 proporcionais.

A única exceção seria para o seguro-desemprego, no qual os colaboradores não teriam direito.

O empregador deverá também, assim como o faz com todos os contratos, formalizar o procedimento no eSocial.

Férias

As férias é um direito trabalhista preservado nesta modalidade de contrato. O colaborador pode usufruir de 30 dias de férias a cada 12 meses de trabalho. Podendo ser também negociado a divisão em três períodos.

Como Faço Para Renegociar Meus Acordos De Trabalho Se Necessário?

Se você precisar renegociar seus acordos de trabalho, precisará seguir as etapas descritas em seu contrato de trabalho intermitente. Primeiro, você precisará falar com seu chefe sobre o que precisa ser mudado. Depois que eles concordarem com as alterações, você precisará seguir as etapas descritas em seu contrato para fazer as alterações.

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É Certo Para Mim?

Se você está procurando uma maneira de gerenciar a rotatividade de funcionários e manter sua força de trabalho flexível, um contrato de trabalho intermitente pode ser a opção perfeita para você! Certifique-se de falar com um advogado sobre os benefícios e desvantagens desse tipo de acordo antes de tomar qualquer decisão.

Conclusão

Um contrato de trabalho intermitente é um tipo de contrato que permite que empregadores e empregados renegociem seus horários conforme necessário. Ao proporcionar flexibilidade e um horário de trabalho mais eficiente, esse tipo de acordo pode ser uma grande vantagem tanto para o empregado quanto para o empregador.

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