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Jovem Aprendiz. Saiba Tudo Aqui

imagem com boneco, palavras, listras e estrelas

O programa jovem aprendiz pode ser visto como modelo, para muitos países, na forma de inserção de jovens no mercado de trabalho. Com crises sociais constantes na Europa, onde jovens enfrentam dificuldades na sua independência social, ou na América Latina com níveis de empregabilidade reduzidos, o programa jovem aprendiz poderia ser uma solução para essas regiões.

Falando concretamente, quais as vantagens para sua empresa? E quais os requisitos necessários para jovens ingressarem nele?

Há muitos benefícios em empregar um jovem aprendiz em seu negócio. Eles não apenas terão experiência e habilidades valiosas para o seu negócio, mas também serão mão de obra de baixo custo. Com o gerenciamento e treinamento corretos, um jovem aprendiz pode ser um ativo valioso para o seu negócio.

Um jovem aprendiz é alguém que completou um aprendizado formal em um ofício ou profissão específica. Esses programas geralmente envolvem um período prolongado de treinamento no trabalho e geralmente levam a uma certificação formal.

Porém, um dos grandes desafios nos dias de hoje para o jovem no Brasil é encontrar o cenário ideal para uma primeira oportunidade de emprego que respeite o fato dele ser uma pessoa em desenvolvimento e que o estimule o mesmo a continuar os estudos e o desenvolvimento profissional. 

O entendimento dessa dificuldade, fez surgir os Programas de Aprendizagem – como o Programa Jovem Aprendiz – que foram criados e se sustentados pelo poder público, com objetivo da entrada dos jovens no mercado de trabalho.

De um lado, os jovens têm a oportunidade de inclusão social com o primeiro emprego e de desenvolver habilidades para entrar no mundo corporativo. De outro lado, os empresários colaboram ativamente com a formação dos futuros profissionais, difundindo os valores e cultura de sua empresa para os jovens.

O Que É Jovem Aprendiz?

imagem demonstrando fases da vida

Quem, quando jovem, não pensou em buscar oportunidades de desenvolvimento e crescimento técnico em uma área específica?

Pois bem, o programa Jovem Aprendiz beneficia milhares desses. De acordo com a lei, qualquer pessoa com idade entre 14 e 24 anos pode se candidatar a uma vaga de Jovem Aprendiz, desde que esteja matriculado e cursando o Ensino Fundamental ou Ensino Médio.

Quanto Ganha Um Jovem Aprendiz? 

Sim, o jovem aprendiz também tem direito preservada pela lei, quando se fala em remuneração. Essa remuneração é de acordo com as horas trabalhadas.

O valor a ser pago varia de uma região para a outra no Brasil. A base do salário é de R$ 653.

Qual É A Regra De Cotas Para Contratação De Aprendizes? 

vários jovens

A empresa que adota o programa Jovem Aprendiz pode contratar uma parcela correspondente entre 5% e 15% do total do seu quadro de colaboradores.

O que se espera na contratação de um Jovem Aprendiz, é que a empresa possa não só ensinar, mas treinar aquele colaborador, desde cedo, para que ele incorpore a cultura da organização. Se o processo de aprendizagem é bem-articulado, trata-se de uma ótima chance de formar equipes muito alinhadas no futuro.

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Quais Os Benefícios Garantidos Por Lei Ao Jovem Aprendiz?

Por lei, o Jovem Aprendiz tem todos os benefícios trabalhistas assegurados. Sendo oportuno inclusive, estender outros benefícios oferecidos pela empresa, como plano de saúde, se houver. No mais, confira alguns benefícios que são obrigatórios:

  • Trabalho com carga horária de 6 horas por dia;
  • Seguro de vida;
  • Férias remuneradas;
  • Auxílio para refeição e transporte;
  • Assinatura na carteira de trabalho;
  • Possibilidade de efetivação pela empresa.

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Quais As Vantagens Para A Empresa Ao Contratar Um Jovem Aprendiz?

Você sabia que a toda empresa ao aderir ao programa de Jovem Aprendiz recebe garantias de caráter tributário?

Para este modelo de contrato de jovem aprendiz, podemos citar as seguintes regras:

  • Recolhimento de apenas 2% do FGTS (75% menos que a contribuição normal);
  • Não obrigatoriedade do pagamento de multa rescisória;
  • Não obrigatoriedade do aviso prévio remunerado;
  • Regra de aumento na contribuição previdenciária para as empresas optantes pelo SIMPLES não se aplica neste caso também.

O cumprimento das regras garantidas pela lei ao projeto e assegurando que o jovem não deixe de concluir sua formação tradicional em uma instituição de ensino, a empresa garantirá a formação moral e profissional do jovem, trazendo um benefício inestimável à sociedade.

Quais Empresas Estão Obrigadas A Contratar Jovem Aprendiz? 

Ficam obrigados os estabelecimentos de qualquer natureza, que tenham pelo menos 7 (sete) empregados, a contratar aprendizes, de acordo com o percentual exigido por lei (art. 429 da CLT).


Porém, é facultativa a contratação de aprendizes pelas microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), inclusive as que fazem parte do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e contribuições, denominado “SIMPLES” (art. 11 da Lei nº 9.841/97), bem como pelas Entidades sem Fins Lucrativos (ESFL), que tenham por objetivo a educação profissional (art. 14, I e II, do Decreto nº 5.598/05).

O E-Social A A Contratação De Aprendiz

imagem com ícones do e-social

O e-Social já é uma realidade brasileira, a unificação e agilidade no envio das informações e o acesso em tempo real por parte dos órgãos fiscalizatórios tornam visíveis todas as informações enviadas pela empresa e se faz imprescindível a implementação do modelo do Jovem Aprendiz.

De acordo com o Art. 434 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas que não cumprirem as cotas ficam sujeitos à multa de valor igual a 1 (um) salário mínimo regional, aplicada tantas vezes quantos forem os menores empregados em desacordo com a lei, não podendo, todavia, a soma das multas exceder a 5 (cinco) vezes o salário-mínimo, salvo no caso de reincidência em que esse total poderá ser elevado ao dobro.

Diante desse cenário, é muito importante que os gestores se empenhem na verificação das quantidades e na contratação dos aprendizes para suas empresas, a fim de cumprir a legislação e assim evitar futuros transtornos com a fiscalização por parte do Ministério do Trabalho. 

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Como Contratar Jovem Aprendiz Para Sua Empresa?

Algumas condições devem ser observadas para que a contratação do Jovem Aprendiz seja validada dentro da empresa. Se faz necessário a devida anotação na carteira de trabalho. Importante também frisar que se torna imprescindível realizar a inscrição no programa de aprendizagem, orientado por uma entidade qualificada, entre as quais estão:

imagem com ícones da empresas de aprendizagem

Podem fazer parte também, nesta lista, as escolas técnicas e entidades sem fins lucrativos que assistam adolescentes e a educação profissional, com o devido registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Importante também saber, que mesmo antes de contratar o jovem aprendiz, a organização precisa preparar seu ambiente interno para recebê-lo. Isso passa pela conscientização do quadro de colaboradores sobre a importância do jovem dentro da empresa e como cada um pode contribuir para a sua melhor aprendizagem.

Conclusão

Contratar jovem aprendiz é uma boa forma para a empresa economizar e garantir benefícios fiscais, além de criar oportunidades para que jovens possam ingressar no mercado de trabalho e adquirir mais conhecimentos com o auxílio de uma equipe preparada.

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